Imposto Rural: guia rápido para produtores e curiosos

Se você tem terra, planta ou pensa em investir no campo, vai acabar lidando com o imposto rural. Não é nada místico, é só um conjunto de tributos que o governo cobra sobre a propriedade e a produção agrícola. O mais conhecido é o ITR – Imposto Territorial Rural – mas há outros, como o imposto de renda sobre lucro da atividade e taxas de fiscalização.

O ITR incide sobre a área da sua propriedade, independentemente de estar produzindo ou em pousio. A base de cálculo considera o tamanho da terra, o grau de uso (cultivo, pastagem, reserva legal) e o valor da terra na sua região. Quanto mais produtiva a terra, maior a alíquota, que varia de 0,03% a 0,5% do valor da terra.

Como funciona o ITR na prática

Todo ano, até 30 de setembro, o proprietário deve preencher a declaração do ITR no site da Receita Federal. Não é preciso imprimir nada; basta acessar com o CPF ou CNPJ, informar a área, a destinação e o valor da terra. O sistema calcula a taxa automaticamente. Se a declaração for feita fora do prazo, rola multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do imposto devido.

Um detalhe que pega muito mundo: o valor da terra usado no cálculo não é o preço de mercado, e sim o valor da terra noroeste (VTN) definido pelo IBGE. Vale a pena conferir se o VTN da sua região está atualizado, porque pode influenciar bastante no imposto a pagar.

Dicas para reduzir a carga tributária

Primeiro, analise a destinação da sua terra. Se parte da área está em reserva legal ou em pousio, a alíquota cai. Vale fazer um cadastro correto e atualizar a situação da terra sempre que mudar a forma de uso.

Segundo, aproveite a possibilidade de deduzir despesas com conservação do solo, plantio direto e práticas sustentáveis. Essas despesas podem ser abatidas do lucro no imposto de renda, diminuindo o valor final a pagar.

Terceiro, se a sua produção é de baixa renda, o governo oferece isenção ou redução de alíquota para áreas com menos de 5 hectares ou para pequenos produtores rurais. Verifique se você se encaixa nesses critérios.

Outra estratégia é dividir a propriedade em várias matrículas. Cada matrícula tem seu próprio cálculo de ITR, e ao separar áreas não produtivas das produtivas, você pode pagar menos no total. Mas cuidado: a Receita pode entender isso como fraude se a divisão for feita só para reduzir impostos.

Por fim, mantenha todos os documentos organizados – recibos de compra de insumos, notas fiscais de venda, contratos de arrendamento – porque eles são a base para comprovar despesas e justificar a destinação da terra.

Resumindo, o imposto rural não precisa ser um bicho de sete cabeças. Entenda quem paga (proprietário ou possuidor), preencha a declaração no prazo, use as isenções disponíveis e registre todas as despesas. Assim, você paga o justo e ainda pode investir mais na sua produção.

Se ficou alguma dúvida, procure o escritório de contabilidade especializado em área rural ou acesse o portal da Receita Federal. Eles oferecem tutoriais passo a passo e atendem por telefone. O importante é não deixar para a última hora e evitar multas que aumentam o custo final.